A pedido das vinícolas brasileiras, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) deve decidir em março abrirá um processo de salvaguarda contra os vinhos importados. Os produtores nacionais esperavam, para esta semana, a abertura do processo, mas fontes do ministério informaram que o prazo não é suficiente para conclusão do estudo técnico que precede a investigação.
Segundo os técnicos da secretaria de Comércio Exterior, encarregados de analisar o pedido da indústria nacional, ainda não foi concluído o estudo sobre a situação do setor e a ameaça dos importados, para caracterizar indícios de dano grave ou ameaça aos produtores no País. Os especialistas querem ter em mãos sólidas evidências para sustentar as investigações, que podem ser acompanhadas de medida provisória impondo barreiras às importações de vinho.
O governo estima que a abertura de processo para salvaguardas provoque uma indesejável antecipação de importações, e estuda maneiras de evitar essa reação dos comerciantes.
Segundo Henrique Benedetti, presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), em 2011, os importados dominaram 78,8% do mercado legal de vinhos finos no País, que totalizou 92,2 milhões de litros, participação semelhante aos 79,4% de 2010. Já em 2005, a fatia era de 63,1% e desde aquele ano até 2011 as vendas dos importados cresceram em 37,5 milhões litros, enquanto o produto nacional teve uma queda de 21,9 milhões, para 19,5 milhões de litros, apesar de uma lenta recuperação a partir de 2009.
Para a indústria, os estrangeiros competem em condições desleais com os brasileiros porque gozam de vantagens tributárias na origem e o mercado doméstico também é inundado por produtos de baixa qualidade, subfaturados e contrabandeados.
Após a publicação da abertura do processo de salvaguarda no Diário Oficial da União, os países atingidos terão prazo para apresentar defesa. Integrantes do Mercosul, Argentina e Uruguai não seriam afetados pelas eventuais medidas. Os argentinos supriram 22,9% das importações brasileiras de vinhos finos em 2011 e os uruguaios, 1,7%. Caso alguma salvaguarda seja aplicada, o pais que pode ser mais prejudicado será o Chile, pois é beneficiado por acordo que reduz a zero o imposto de importação de 27%. O Chile é o maior fornecedor de vinhos para o Brasil, com 36,6% de participação sobre as importações totais no ano passado e 37,2% em 2010.
Para Alceu Dalle, presidente do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), a indústria defende a aplicação de salvaguardas por, pelo menos, três anos, renováveis por igual período. O prazo é necessário para a reconversão dos vinhedos e a produção de variedades mais nobres de uvas e para a modernização do parque industrial das vinícolas, com apoio dos governos federal e estadual. Com isso, o produto nacional terá maior competitividade.
Fonte: Valor Econômico
Fonte: Valor Econômico
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